Os carros isentos são uma opção interessante para quem busca economizar na compra de um veículo. Essa isenção de impostos é destinada a algumas categorias específicas de pessoas, como pessoas com deficiência, taxistas, produtores rurais, entre outros. Neste artigo, vamos abordar quais são os carros isentos e como funciona esse benefício. Continue lendo para saber mais!
Carros isentos para pessoas com deficiência
Uma das categorias que tem direito à isenção de impostos na compra de carros é a das pessoas com deficiência. Essa isenção é garantida pela Lei nº 8.989/95, que estabelece os critérios para a concessão do benefício. Para se enquadrar nessa categoria, é necessário ter uma deficiência física, visual, mental ou autismo que comprometa a capacidade de dirigir.
Quais são os impostos isentos?
Os principais impostos isentos para pessoas com deficiência são o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A isenção do IPI pode chegar a 25% do valor do veículo, enquanto a isenção do ICMS varia de acordo com cada estado brasileiro.
Além disso, as pessoas com deficiência também têm direito à isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do rodízio municipal em algumas cidades.
Quais são os requisitos para obter a isenção?
Para obter a isenção de impostos na compra de um carro para pessoas com deficiência, é necessário cumprir alguns requisitos. Entre eles, estão:
- Ter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) com a observação de que a pessoa é portadora de deficiência;
- Comprovar a deficiência, por meio de laudo médico;
- Comprovar a renda, que deve ser de até três salários mínimos.
Além disso, é importante ressaltar que o veículo adquirido com a isenção deve ser usado exclusivamente pela pessoa com deficiência ou por seu representante legal.
Carros isentos para taxistas
Outra categoria que tem direito à isenção de impostos na compra de carros são os taxistas. Essa isenção é regulamentada pela Lei nº 8.383/91, que estabelece os critérios para a concessão do benefício. Para se enquadrar nessa categoria, é necessário ser taxista profissional, devidamente registrado nos órgãos competentes.
Quais são os impostos isentos?
Os taxistas têm direito à isenção do IPI e do ICMS na compra de veículos novos. Além disso, eles também são isentos do pagamento do IPVA e de outras taxas relacionadas ao veículo.
Quais são os requisitos para obter a isenção?
Para obter a isenção de impostos na compra de um carro para taxistas, é necessário cumprir alguns requisitos. Entre eles, estão:
- Ter a autorização para exercer a atividade de taxista;
- Comprovar a propriedade do veículo por pelo menos um ano;
- Comprovar a regularidade fiscal;
- Comprovar a regularidade com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Vale ressaltar que a isenção é válida apenas para veículos novos e que serão utilizados exclusivamente para o exercício da atividade de taxista.
Perguntas frequentes
1. Quais são os outros benefícios além da isenção de impostos?
Além da isenção de impostos, os carros isentos também podem ter outros benefícios, como a facilidade na obtenção de financiamentos com taxas de juros mais baixas e a isenção do rodízio municipal em algumas cidades.
2. Quais são as restrições para os carros isentos?
Os carros isentos têm algumas restrições, como a proibição de serem vendidos antes de dois anos de uso, a necessidade de autorização prévia para realizar adaptações no veículo e a obrigatoriedade de manter a isenção por, no mínimo, três anos.
3. Quais são as marcas e modelos de carros isentos?
Não há uma lista específica de marcas e modelos de carros isentos, pois qualquer veículo que se enquadre nos requisitos estabelecidos por lei pode ser adquirido com isenção de impostos. No entanto, é importante verificar junto às concessionárias e revendedoras quais são as opções disponíveis.
4. Como solicitar a isenção de impostos na compra de um carro?
Para solicitar a isenção de impostos na compra de um carro, é necessário seguir alguns passos. O primeiro deles é reunir a documentação necessária, como laudo médico, comprovante de renda, CNH com a observação de deficiente, autorização para exercer a atividade de taxista, entre outros.
Em seguida, é preciso entrar em contato com a concessionária ou revendedora para obter todas as informações e orientações sobre o processo de compra com isenção de impostos. Geralmente, essas empresas já possuem profissionais especializados nesse tipo de negociação e podem auxiliar em todo o processo.
Em resumo, os carros isentos são uma opção vantajosa para algumas categorias de pessoas, como as pessoas com deficiência e os taxistas. Essa isenção de impostos pode representar uma economia significativa na compra de um veículo novo. No entanto, é importante estar atento aos requisitos e restrições para garantir o direito ao benefício. Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre o assunto!
